Nesta quinta-feira, 07 de março de 2024, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, marcou presença em uma significativa reunião realizada em Brasília/DF, junto ao Consórcio de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares da Amazônia Legal (CBMsAL). O encontro teve como ponto central a discussão de projetos a serem apresentados ao Fundo Amazônia pelos nove estados da Amazônia Legal.
O CBMRO, representando Rondônia, esteve em diálogo com o Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para debater estratégias e alinhamentos em relação aos projetos ambientais a serem submetidos ao Fundo Amazônia.
O chamamento público estabelece a possibilidade de liberação de até 405 milhões de reais, distribuídos igualmente entre os estados da Amazônia Legal, sendo 45 milhões destinados a cada um. Essa iniciativa visa fortalecer ações de prevenção e combate ao desmatamento na região, promovendo a harmonização das políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Os projetos, uma vez elaborados, serão submetidos à aprovação da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Este órgão tem como responsabilidade assegurar a integração e coordenação entre os diversos níveis governamentais. Após a aprovação na Subcomissão, os projetos serão encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia.
Durante a reunião, o MMA, representado pelo Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, propôs medidas para acelerar a aprovação dos projetos, estabelecendo um pacto de ações para intensificar a prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia.
Além disso, foram debatidas propostas de ajustes no Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O intuito é garantir que o projeto contemple pontos relevantes e de interesse dos Corpos de Bombeiros Militares, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o manejo sustentável dos recursos naturais na região amazônica.
O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia reafirma seu comprometimento com a preservação do meio ambiente e ações integradas que contribuam para a sustentabilidade da Amazônia. O CBMRO segue atuando de forma proativa em iniciativas que visam o equilíbrio ambiental e a proteção da rica biodiversidade amazônica.