Atendendo ao Art.5Âș, XXXIII da Constituição Federal (PrincĂpio da Publicidade) e a Lei NÂș 12.527/11 (Acesso a Informação), o Corpo de Bombeiros atravĂ©s de sua Coordenadoria de Atividades TĂ©cnicas - CAT disponibiliza:
LegislaçÔes utilizadas:
- Instrução Técnica 39/2023 - clique aqui
- REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS - Clique Aqui
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Empresas Cadastradas Formadoras de Brigadistas de IncĂȘndio (BI) - (Avançado) (BĂĄsico/IntermediĂĄrio) -
Empresas Cadastradas Formadoras de Guarda-Vidas (GV) - Clique Aqui -
Empresas Cadastradas Prestadora de Serviço de Proteção Contra IncĂȘndio e PĂąnico (EPSPCIP) - Clique Aqui
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