INSTRUÇÕES TÉCNICAS VIGENTES
Portaria nº 490 de 02 de maio de 2023
IT 01 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
ANEXO A - EXIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
ANEXO B - MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.
ANEXO C - MEMORIAL DESCRITIVO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS.
ANEXO D - QUADRO RESUMO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.
ANEXO E - MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
ANEXO F - FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO TÉCNICO.
ANEXO G - ANÁLISE DIGITAL DE PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
ANEXO H - REQUERIMENTO DE COMISSÃO TÉCNICA OU CONSELHO TÉCNICO DELIBERATIVO.
ANEXO I - ATESTADO DO EMPREGO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO.
ANEXO J - REQUERIMENTO DE PRAZO.
ANEXO K - ATESTADO DE ABRANGÊNCIA DO GRUPO MOTOGERADOR.
ANEXO L - QUADRO SÍNTESE DE ALTERAÇÕES.
ANEXO M - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA.
ANEXO N - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA.
ANEXO O - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE HIDRANTE URBANO.
ANEXO P - ATESTADO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
ANEXO Q - MEMORIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DAS ESTRUTURAS.
ANEXO R - LAUDO DE FUNCIONALIDADE.
ANEXO R1 - LAUDO DE FUNCIONALIDADE SPDA.
ANEXO S - MODELO DE PROCURAÇÃO.
ANEXO T - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BRIGADA E GUARDA VIDAS.
ANEXO U - NOTAS PARA PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
IT 02 - CONCEITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
IT 03 - TERMINOLOGIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
IT 04 - SÍMBOLOS GRÁFICOS.
IT 05 - SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO URBANÍSTICA.
IT 06 - ACESSO DE VIATURAS.
IT 07 - SEPARAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES ISOLAMENTO DE RISCO.
IT 08 - RESISTÊNCIA AO FOGO DOS ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO.
IT 09 - COMPARTIMENTAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL.
IT 10 - CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO.
IT 11 - SAÍDAS DE EMERGÊNCIA.
IT 12 - CENTROS ESPORTIVOS E DE EXIBIÇÃO.
IT 13 - PRESSURIZAÇÃO DE ESCADA DE SEGURANÇA.
IT 14 - CARGA DE INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.
IT 15 - CONTROLE DE FUMAÇA.
PARTE 1 - REGRAS GERAIS.
PARTE 2 - CONCEITOS DEFINIÇÕES E COMPONENTES DO SISTEMA.
PARTE 3 - CONTROLE DE FUMAÇA NATURAL EM INDÚSTRIAS, DEPÓSITOS, ÁREAS DE ARMAZENAMENTO EM COMÉRCIOS.
PARTE 4 - CONTROLE DE FUMAÇA NATURAL NAS DEMAIS OCUPAÇÕES. (EXCETO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DEPÓSITOS)
PARTE 6 - CONTROLE DE FUMAÇA MECÂNICO OU NATURAL NAS ROTAS DE FUGA HORIZONTAIS PROTEGIDAS E SUBSOLOS.
PARTE 7 - ÁTRIOS.
PARTE 8 - ASPECTOS DE SEGURANÇA.
IT 16 - SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E EMPREGO DE GUARDA VIDAS.
IT 17 - BRIGADA DE INCÊNDIO.
IT 18 - ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
IT 19 - DETECTOR E ALARME.
IT 20 - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
IT 21 - EXTINTORES.
IT 22 - HIDRANTE E MANGOTINHOS.
IT 23 - CHUVEIROS AUTOMÁTICOS.
IT 24 - ARMAZENAMENTO EM SILOS.
IT 25 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS.
IT 26 - SISTEMA FIXO DE GASES.
IT 27 - EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS, MUSEUS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.
IT 28 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
PARTE 1 - MANIPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO E CENTRAL GLP.
PARTE 2 - ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS.
IT 29 - COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL.
IT 30 - FOGOS DE ARTIFÍCIO E ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.
IT 31 - HELIPONTO E HELIPORTO.
IT 32 - PRODUTOS PERIGOSOS EM EDIFICAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E MANEJO.
IT 33 - COBERTURA DE SAPÊ PIAÇAVA E SIMILARES.
IT 34 - HIDRANTE URBANO.
IT 35 - TÚNEL RODOVIÁRIO.
IT 36 - PÁTIO DE CONTAINER.
IT 37 - SUBESTAÇÃO ELÉTRICA.
IT 38 - SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM COZINHA PROFISSIONAL.
IT 39 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS.
IT 40 - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA.
ANEXO - A - DECLARAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCO - SPDA
IT 41 - EDIFICAÇÕES EXISTENTES.
ANEXO A.1 - EDIFICAÇÕES EXISTENTES.
IT 42 - AUTUAÇÃO.
IT 43 - ESTABELECIMENTO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE.
IT 44 - EVENTOS TEMPORÁRIOS.
IT 45 - VISTORIA VEÍCULAR.
IT 46 - INSPEÇÃO VISUAL EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO.
ANEXO A.1 - ATESTADO DE CONFORMIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Informações Gerais:
(69) 3216-8804/8868 - Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT) - Diretoria de Atividades Técnicas (DAT/PVH)