Nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, o município de João Pessoa, na Paraíba, foi palco do 3º Encontro do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC). O evento reuniu gestores de todo o Brasil para debater temas cruciais para o fortalecimento da proteção e defesa civil no país, com foco nos desafios impostos pelas mudanças climáticas e na melhoria contínua das políticas de prevenção e resposta a desastres.

Durante o encontro, foram abordados pontos fundamentais, que refletem a atual realidade das Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa Civil. Entre os principais temas discutidos estavam:

Impacto das Mudanças Climáticas e Eventos Extremos

A primeira pauta foi a análise do impacto das mudanças climáticas e dos eventos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil. As discussões destacaram como as intempéries, como enchentes, deslizamentos de terra e secas prolongadas, exigem uma resposta mais ágil e coordenada das autoridades de defesa civil. A importância da prevenção e da educação da população para minimizar danos em situações de risco também foi enfatizada.

Reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil

Outro ponto relevante foi a reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil, com o objetivo de fortalecer a integração entre as diversas esferas de governo e melhorar a coordenação das ações de resposta a desastres. A proposta é criar um modelo mais eficiente, que seja capaz de atender às demandas da população de forma rápida e eficaz, garantindo a segurança e a integridade das pessoas atingidas por catástrofes naturais.

Multas Pecuniárias em Ações Coletivas

Além disso, foi discutido o recebimento de multas pecuniárias provenientes de ações coletivas, previstas pelo Poder Judiciário. Este tema abordou a destinação de recursos provenientes de penalidades aplicadas a empresas ou responsáveis por danos ambientais, que podem ser utilizados para financiar programas e ações de prevenção e mitigação de desastres, reforçando a ideia de responsabilidade social e ambiental.

O 3º Encontro do CONGEPDEC é uma importante oportunidade para fortalecer o trabalho conjunto entre as instituições de defesa civil do país, além de possibilitar o compartilhamento de experiências e boas práticas que podem ser aplicadas em diferentes regiões. Com o crescente desafio das mudanças climáticas, a troca de conhecimento se torna essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes e adaptadas à realidade local.

A participação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-RO) , que esteve presente no evento, reflete o compromisso da instituição em estar alinhada com as melhores práticas nacionais e contribuir com as estratégias de prevenção e resposta a desastres em todo o Brasil.

O encontro proporcionou, ainda, um ambiente de troca de ideias, onde os gestores puderam aprimorar suas abordagens e fortalecer a rede de apoio mútuo entre os estados, promovendo uma defesa civil mais eficiente e preparada para os desafios do futuro.

Compromisso com a Segurança e o Bem-Estar da População

A participação ativa de Rondônia e de outros estados no 3º Encontro do CONGEPDEC demonstra o comprometimento com a segurança da população e com a constante evolução das práticas de proteção e defesa civil, essenciais para mitigar os impactos de desastres naturais e proteger vidas.

Entrega de Medalhas Mérito Defesa Civil do Estado de Rondônia

Durante o evento os gestores de Defesa civil dos estados representados foram condecorados com medalhas Mérito Defesa Civil do Estado de Rondônia entregues pelo Comandante Geral do Cbmro: “Esse tipo de evento é fundamental para a construção de uma defesa civil mais resiliente, integrada e preparada para as adversidades que o Brasil enfrenta, especialmente diante das mudanças climáticas e dos desafios impostos por eventos extremos.” Ressaltou o Coordenador Estadual De Proteção e Defesa Civil CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira.