No dia cinco de novembro do ano corrente o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa civil e integrantes da CEPDEC-RO realizaram uma visita técnica ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) em Brasília, com o objetivo de discutir a tramitação e os procedimentos relacionados à destinação de recursos federais para o enfrentamento da estiagem e dos incêndios florestais que atingem o Estado de Rondônia.

A visita ocorreu no contexto das recentes declarações de Situação de Emergência nos estados da região Norte, especialmente em Rondônia, que, por meio do Decreto nº 29.417 de 26 de agosto de 2024, reconheceu oficialmente a gravidade dos incêndios florestais que têm devastado áreas de preservação e afligido as populações locais. Além disso, o Estado também publicou o Decreto nº 29.252, de 04 de julho de 2024, que declarou Situação de Emergência devido à severa estiagem, uma situação reconhecida pela União através da Portaria nº 2.545/2024.

Relevância da Visita Técnica

A reunião com os representantes do CENAD teve como foco principal o entendimento sobre os procedimentos necessários para a destinação de recursos federais a fim de apoiar as ações de resposta e mitigação dos impactos causados pelos desastres naturais, como os incêndios florestais e a falta de chuvas por um longo período.

Durante o encontro, foram debatidos os detalhes técnicos e operacionais relacionados ao processo de solicitação de recursos do governo federal, bem como os critérios estabelecidos para a liberação dos fundos emergenciais. A gestão de risco, a coordenação entre os órgãos estaduais e federais, e o planejamento de ações preventivas e corretivas foram alguns dos tópicos abordados.

“É fundamental que possamos entender e seguir corretamente os trâmites estabelecidos para garantir que os recursos cheguem rapidamente onde são mais necessários, no caso de Rondônia, para o combate aos incêndios florestais e a mitigação dos efeitos da estiagem,” afirmou o CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, Coordenador da CEPDEC-RO e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, que esteve à frente da visita.

Desafios Enfrentados por Rondônia

O Estado de Rondônia tem enfrentado desafios significativos devido à combinação de incêndios florestais e seca extrema, que têm comprometido a saúde ambiental e as condições de vida de diversas comunidades. A estiagem prolongada tem afetado o abastecimento de água em várias regiões, enquanto os incêndios, muitas vezes de origem criminosa, têm destruído vastas áreas de vegetação nativa e colocado em risco o patrimônio natural.

As declarações de Situação de Emergência, tanto em razão dos incêndios quanto da estiagem, abriram a possibilidade de recursos financeiros extraordinários da União para apoiar os esforços de resposta e recuperação.

Expectativas e Ações Futuras

A CEPDEC-RO em parceria com o CENAD e outros órgão federais segue no processo de implementação de medidas emergenciais para combater os incêndios e minimizar os danos causados pela estiagem. A visita técnica fortaleceu a interação entre os entes federativos e trouxe esclarecimentos sobre as melhores práticas na utilização dos recursos públicos destinados a estas causas.

Além disso, foi destacado o compromisso das autoridades locais em intensificar as ações de prevenção, capacitação e engajamento da população, visando reduzir a ocorrência de queimadas ilegais e aumentar a eficácia do monitoramento e combate aos incêndios florestais.

“A visita ao CENAD reforçou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e entidades, o que é fundamental para enfrentar crises desse porte. Vamos continuar trabalhando em conjunto para proteger a população e o meio ambiente de Rondônia,” concluiu o comandante.

A visita técnica ao CENAD é mais uma etapa do trabalho contínuo da CEPDEC-RO e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia no enfrentamento de desastres naturais e na busca por soluções efetivas para mitigar os impactos das mudanças climáticas e das situações adversas que afetam a região Norte do Brasil.