HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS NO BRASIL
 |
No Brasil, o Corpo de Bombeiros foi criado em 1856 pelo Imperador Dom Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon, filho mais novo do imperador Pedro I e da imperatriz Maria Leopoldina, nascido na madrugada do dia 02 de dezembro de 1825, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. No início a Corporação não possuía caráter militar. Seu primeiro comandante, o então Major Moraes Antas, em 1860, dá início ao processo de militarização, caráter crucial para o combate a incêndio. A conquista ocorre somente em 1880. |
Foi preciso obter informações sobre os Corpos de Bombeiros de outros países e as necessidades do serviço na cidade do Rio de Janeiro, tendo como principal referência a França e outras organizações antigas, como a de Roma, para a criação do Corpo de Bombeiros no Brasil promulgado através do Decreto Imperial nº 1775 com o objetivo de atuar nos serviços de extinção de fogo, nos arsenais de Guerra e de Marinha, Repartição de obras públicas e Casa de Correção.
Os Corpos de Bombeiros Militares são considerados desde 1915 como Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Hoje, a missão foi ampliada e consiste em na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades Federativas.
NO ESTADO
 |
Em Rondônia, no ano de 1952, quando ainda Território Federal, o governador Petrônio Barcelos designou para realizar o Curso de Bombeiros Técnicos para Oficiais na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, o CAP ESRON PENHA DE MENEZES, membro da antiga Guarda Territorial, que juntamente com Donizete Dantas foram nossos primeiros Bombeiros. Cinco anos depois, no dia 26 de outubro de 1957, sob o governo do Jayme Araújo dos Santos, foi assinado o Decreto Territorial nº. 331, que criava o Corpo de Bombeiros do Território, destinado a exercer atividade preventiva e de combate ao fogo e era subordinado diretamente à Guarda Territorial.
|
O comandante responsável, um Assistente da Guarda Territorial, contava com 15 (quinze) subordinados, e destes, 5 (cinco) formavam o efetivo do núcleo do Corpo de Bombeiros, sediado na cidade de Guajará-Mirim. Cabia ainda à Corporação cumprir algumas exigências, como verificar a segurança das "casas de negócios" (prédios comerciais), escolas, parques de diversões, igrejas, oficinas e outros. Os bombeiros tinham autoridade para multar e interditar caso constatassem irregularidades. As multas, cauções e depósitos arrecadados eram destinados à renda das prefeituras locais.
O atendimento prestado à população era feito precariamente, pois os recursos materiais e humanos eram extremamente escassos. Entre 1965 e 1967 os sinistros se intensificaram e causaram vários prejuízos no comércio. O incêndio do Mercado Municipal de Porto Velho ainda é lembrado como um dos piores. João Carlos dos Santos Maden, governador da época, adotou algumas providências para estruturar e equipar o Corpo de Bombeiros.
Foi ampliado, então, por meio do Decreto n.º 500 de 03 de Fevereiro de 1967, o efetivo da Corporação para 120 homens, subordinados à Divisão de Segurança e Guarda (DSG), vinculada às prefeituras. O comando podia ser exercido por um Oficial (Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros do Distrito Federal), de preferência de patente superior.
O Corpo de Bombeiros começou a apresentar uma estrutura organizacional: a administração dividia-se em Comando, Diretorias (Contabilidade, Pessoal e Serviços auxiliares) e Tropa, e foi instalado o Quartel Central em Porto Velho, com um destacamento aquartelado em Guajará-Mirim.
OS BOMBEIROS NA PM
Com a regulamentação da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia, em 1977, foi estabelecida uma seção de Combate a Incêndio, subordinada à 1ª Cia PM, do 1º BPM, com 122 homens. Efetivo este que permaneceu o mesmo por 16 anos, sendo modificado finalmente em 08 de Setembro de 1993 pelo Decreto n.º 6078, no qual foi constituído o Subgrupamento de Incêndio (SGI), com 196 bombeiros.
Em 1996 o Batalhão de Bombeiros é criado (Decreto n.º 7633, de 07 de novembro) e ativado (Decreto n.º 7638, de 08 de novembro), tendo em seu quadro 750 homens (previsto). O crescimento acelerado de Rondônia exigia um Corpo de Bombeiros mais forte, bem equipado e atuante.
Atualmente a maioria dos Corpos de Bombeiros, principalmente nos países mais desenvolvidos, são desvinculados dos organismos policiais e desenvolvem suas próprias funções administrativas e operacionais. O Brasil possui hoje 24 Corporações Estaduais independentes.
Essa realidade influenciou para que o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia obtivesse sua previsão na Constituição Estadual em 22 de Abril de 1996 (Emenda Constitucional n.º 06), e sua criação em 26 de novembro de 1997 (Lei Complementar n.º 193).
A EMANCIPAÇÃO
O ano de 1998 marca o início da caminhada do CBMRO para sua consolidação como Corporação. Prevista desde a Constituição Federal, promulgada em 1988, a desvinculação do Corpo de Bombeiros Militar da PMRO, tornou-se realidade dez anos depois, com a Lei n.º 778, de 18 maio de 1998, que tratou da criação, estruturação, transformação e atribuições do CBMRO. A Segurança Pública de Rondônia passou a contar com mais uma força auxiliar, além das Polícias Civil e Militar.
Assim, o CBMRO deixou de ser uma seção da PMRO e a sua almejada implantação administrativo-operacional aconteceu em 1º de julho, comemorada no Dia Nacional do Soldado do Fogo, em 02 de julho. A expedição do Decreto n.º 8293, de 13 de abril de 1998, ativou o Comando Geral.
Os demais órgãos da Corporação (Subcomando, Estado Maior Geral, Ajudância Geral, Serviço de Apoio Logístico e Financeiro, Grupamento de Bombeiros, Comissões e Assessorias) foram acionados pelo Decreto 8398, de 03 de julho de 1998. Nesta mesma data é feita a exclusão dos nossos atuais Bombeiros da Polícia Militar e sua inclusão nos quadros na nova Corporação (Decretos n.º 8399 e 8400, respectivamente).
O projeto de frente da Corporação, tripé Efetivo-Equipamento-Instalação não foi totalmente implantado de imediato, por questões emergenciais do então Governo. O efetivo previsto para o CBMRO, fixado pela Lei 751, de 19 de novembro de 1997, era de 1.280 bombeiros.
Desde Janeiro de 2000 o Corpo de Bombeiros de Rondônia tornou-se uma Unidade subordinada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, (Lei Complementar n.º 224, de 04 de Janeiro de 2000).
O Governo do Estado aprovou duas leis (Lei 853 de 30 de novembro de 1999, e Lei 858 de 16 de dezembro de 1999) e regulamentou-as por meio de dois decretos, uma tratando sobre a Taxa de Fiscalização, Efetiva ou Potencial de Serviços do CBMRO, regulamentada pelo Decreto n.º 8985, de 03 de fevereiro de 2000, e a outra sobre o Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia, regulamentada pelo Decreto n.º 8987, de 08 de fevereiro de 2000). A arrecadação dos serviços de vistorias técnicas e análises de projetos têm contribuído para melhorar a estrutura operacional e administrativa da Corporação.
Em 2001, deu se o início a reforma do prédio onde funcionava um antigo mercado municipal, onde atualmente funciona o Quartel do Comando Geral do CBMRO.
O CBMRO mantém vários convênios, dentre eles citamos a INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) que trata da prestação de serviços de salvamento e combate a incêndio em aeronaves pelo CBMRO, no Aeroporto de Porto Velho, e algumas prefeituras municipais, que tem contribuído para manter a Corporação.
CBMRO HOJE
Atualmente, contamos com 828 (oitocentos e vinte e oito) bombeiros, sendo 112 (cento e doze) temporários, distribuídos em 16 (dezesseis) municípios (Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará Mirim, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Vilhena, Cerejeiras e São Miguel do Guaporé), onde concentra-se aproximadamente 77% (setenta e sete por cento) da população do Estado de Rondônia.
Estamos equipados com mais de 210 (duzentos e dez) viaturas em perfeito estado de funcionamento, dentre elas, destacam-se duas auto escadas mecânicas, unidades de resgate, caminhões de combate a incêndio, motos aquáticas e 04 (três) aeronaves (três aviões e um helicóptero) que compõem o Grupo de Operações Aéreas.
ESRON PENHA DE MENEZES (1915 - 2009)
UM DOS NOSSOS PRIMEIROS BOMBEIROS
O Capitão reformado Esron Penha Menezes (in memoriam) foi praticamente o fundador da Corporação.
Em 1952, ele realizou o Curso de Bombeiros no RJ juntamente com o 2º Tenente Donizete Martins Dantas, durante 14 meses, e permaneceu na Guarda Territorial até ser reformado, no ano de 1969. Na época, hão havia recursos e efetivo para atender as ocorrências. “Nós pegávamos latas de querosene para apagar o fogo”, relembrou Esron em umas de suas entrevistas.
Aposentado, o capitão foi trabalhar no Jornal Guaporé como repórter, quando recebeu um convite do então Governador para ser o novo Comandante do Corpo de Bombeiros, posto ocupado somente por oficiais do Exército. Esron então retornou ao RJ para uma reciclagem de 15 dias. Trouxe consigo madeira, material para carregamento de extintores, fardamentos e cobertores térmicos, todos doados pelo Governador do Estado da Guanabara, onde era sediado o Corpo de Bombeiros do RJ.
Quando assumiu o comando, a Corporação era composta de 12 homens e a única viatura era um Jeep velho. Aos poucos o Corpo de Bombeiros foi se estruturando para melhor atender à comunidade. Esron em suas lembranças, contou que a ocorrência mais complicada foi a do incêndio em um armazém, em 1969.
Segundo ele, o Corpo de Bombeiros deveria ser desvinculado da Polícia Militar. “Eu acho que isso é uma coisa muito certa, porque a formação do bombeiro é completamente diferente da formação do policial militar”, ressaltava.
Após deixar o comando da Corporação, em 1974, Esron trabalhou ainda como gerente de companhia aérea, gerente de mineração e assessor jurídico na Prefeitura de Porto Velho. Faleceu no início da madrugada do dia 17 de janeiro de 2009 (sábado), aos 94 anos de idade. "Capitão Esron", como era conhecido, estava internado na UTI do Hospital 9 de Julho há quase uma semana e sucumbiu a uma infecção pulmonar. Deixando oito filhos, netos, bisnetos e dois tataranetos. Mas deixou claro que seu emprego preferido foi o de Bombeiro: “Bombeiro é o homem que faz tudo por amor à Pátria, à profissão e à pessoa humana. Foi a profissão que o mesmo abraçou de coração.
